Como usar a calculadora de stamp duty
- Escolha onde fica o imóvel. Inglaterra e Irlanda do Norte usam o Stamp Duty Land Tax, a Escócia usa o Land and Buildings Transaction Tax e o País de Gales usa o Land Transaction Tax.
- Informe o preço de compra.
- Escolha o tipo de comprador: mudança de casa, primeiro imóvel ou imóvel adicional (uma segunda casa ou um imóvel para alugar enquanto você mantém outra casa). Marque não reside no Reino Unido se for o seu caso e você estiver comprando na Inglaterra ou na Irlanda do Norte.
- Veja o imposto, a alíquota efetiva e a tabela faixa por faixa. A tabela E se o preço mudar? mostra o imposto em preços próximos (selecione uma linha para usá-la), e a última tabela compara o mesmo preço nas três nações.
Como o imposto é calculado
Os três impostos são cobrados em fatias, como o imposto de renda: cada alíquota se aplica apenas à parte do preço que cai dentro da sua faixa. Uma casa de £295.000 na Inglaterra não é tributada em 5%; só os £45.000 acima de £250.000 são.
Inglaterra e Irlanda do Norte: SDLT
| Parte do preço | Alíquota padrão | Imóvel adicional |
|---|---|---|
| Até £125.000 | 0% | 5% |
| £125.001 a £250.000 | 2% | 7% |
| £250.001 a £925.000 | 5% | 10% |
| £925.001 a £1,5 milhão | 10% | 15% |
| Acima de £1,5 milhão | 12% | 17% |
Quem compra o primeiro imóvel não paga nada até £300.000 e paga 5% sobre a parte de £300.001 a £500.000. Se o preço passar de £500.000, não há benefício nenhum e as alíquotas padrão se aplicam ao preço inteiro. Todos os compradores precisam estar comprando o primeiro imóvel, e o imóvel precisa ser a residência principal deles. Imóveis adicionais pagam 5 pontos percentuais a mais em cada faixa, mas não se você estiver substituindo sua residência principal (a antiga é vendida em até 36 meses). Compradores que não residem no Reino Unido pagam mais 2 pontos percentuais em cada faixa, inclusive nas alíquotas de primeiro imóvel.
Escócia: LBTT
O LBTT é de 0% até £145.000, 2% até £250.000, 5% até £325.000, 10% até £750.000 e 12% acima disso. O benefício para primeiro imóvel aumenta a faixa isenta para £175.000, o que economiza até £600, sem limite de preço. Para uma segunda casa ou um imóvel para alugar, o Additional Dwelling Supplement (ADS) é de 8% sobre o preço inteiro, além do LBTT normal. O ADS só se aplica a preços de £40.000 ou mais e pode ser recuperado se você vender sua residência principal anterior em até 36 meses.
País de Gales: LTT
As alíquotas principais do LTT são de 0% até £225.000, 6% até £400.000, 7,5% até £750.000, 10% até £1,5 milhão e 12% acima disso. O País de Gales não tem benefício para primeiro imóvel, mas sua faixa isenta é mais alta. Imóveis adicionais usam uma tabela separada de alíquotas mais altas, cobrada desde a primeira libra: 5% até £180.000, 8,5% até £250.000, 10% até £400.000, 12,5% até £750.000, 15% até £1,5 milhão e 17% acima disso.
Exemplo prático: uma casa de £295.000
| Comprador | Inglaterra e IN | Escócia | País de Gales |
|---|---|---|---|
| Mudança de casa | £4.750 | £4.350 | £4.200 |
| Primeiro imóvel | £0 | £3.750 | £4.200 |
| Imóvel adicional | £19.500 | £27.950 | £19.450 |
Na Inglaterra, quem está mudando de casa paga 2% sobre £125.000 (£2.500) mais 5% sobre £45.000 (£2.250), o que dá £4.750. Na Escócia, uma segunda casa custa £4.350 de LBTT mais 8% de ADS sobre os £295.000 inteiros (£23.600), o que dá £27.950.
Por que o valor final pode ser diferente
- Imóveis de uso misto e não residenciais, assim como a compra de várias casas em uma única transação, podem ter alíquotas e benefícios fiscais diferentes que esta calculadora não cobre.
- Empresas que compram imóveis residenciais podem pagar alíquotas mais altas ou especiais.
- Compra conjunta: o benefício para primeiro imóvel exige que todos os compradores estejam comprando o primeiro imóvel, enquanto um único comprador que já tenha uma casa em outro lugar pode transformar a compra inteira em imóvel adicional.
- Reembolsos: se você pagar as alíquotas mais altas ou o ADS porque ainda não tinha vendido sua antiga residência principal, talvez possa recuperar o valor depois de vendê-la dentro do prazo.
- Propriedade compartilhada (shared ownership), arrendamentos (leases) e transações vinculadas têm regras próprias. O seu advogado de transferência de imóveis (conveyancer) envia a declaração e calcula o valor final.
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Perguntas frequentes
Quanto vou pagar de stamp duty por uma casa de £300.000?
Na Inglaterra e na Irlanda do Norte, quem está mudando de casa paga £5.000 e quem compra o primeiro imóvel não paga nada. Na Escócia, o LBTT é de £4.600 (£4.000 para o primeiro imóvel) e, no País de Gales, o LTT é de £4.500. Uma segunda casa custa mais em todas as nações.
Quem compra o primeiro imóvel paga stamp duty?
Na Inglaterra e na Irlanda do Norte, quem compra o primeiro imóvel não paga SDLT até £300.000 e paga 5% sobre a parte entre £300.001 e £500.000; acima de £500.000, paga as alíquotas normais. Na Escócia, o benefício para primeiro imóvel economiza até £600. O País de Gales não tem benefício para primeiro imóvel.
Quanto é o stamp duty de uma segunda casa ou de um imóvel para alugar?
Na Inglaterra e na Irlanda do Norte, cada faixa do SDLT é 5 pontos percentuais mais alta. Na Escócia, você paga o LBTT normal mais um Additional Dwelling Supplement de 8% sobre o preço inteiro. No País de Gales, uma tabela separada de alíquotas mais altas se aplica desde a primeira libra.
Quem não reside no Reino Unido paga stamp duty extra?
Sim. Na Inglaterra e na Irlanda do Norte, compradores que não residem no Reino Unido pagam 2 pontos percentuais a mais em cada faixa, além de qualquer outra sobretaxa. A Escócia e o País de Gales não têm sobretaxa para não residentes.
Quando preciso pagar o stamp duty?
O SDLT vence em até 14 dias após a conclusão da compra, e o LBTT e o LTT em até 30 dias. Normalmente, o seu advogado (solicitor ou conveyancer) envia a declaração e paga o imposto com os seus recursos.
Posso recuperar as alíquotas mais altas se vender minha casa antiga depois?
Muitas vezes, sim. Se você pagou as alíquotas de imóvel adicional na Inglaterra ou na Irlanda do Norte, ou o ADS na Escócia, porque sua residência principal anterior ainda não tinha sido vendida, geralmente pode recuperar o valor extra se vendê-la em até 36 meses. O País de Gales tem prazos próprios para o reembolso das alíquotas mais altas; consulte a Welsh Revenue Authority.
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